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Termos de Uso — Inspirar

Última atualização: 30 de abril de 2026

Seja bem-vindo(a) ao Inspirar — um espaço criado para alimentar sua jornada de fé, oração e crescimento espiritual. Estes Termos de Uso explicam, de forma clara, as regras para uso do nosso aplicativo. Eles são um acordo entre você e nós, e ao usar o Inspirar, você concorda com tudo o que está aqui descrito.

1. Aceitação dos Termos

Ao criar uma conta, fazer login ou utilizar qualquer funcionalidade do Inspirar (web, iOS ou Android), você declara que leu, compreendeu e concorda com estes Termos e com a Política de Privacidade. Se não concorda com algum ponto, por favor não use o app.

2. Quem pode usar o Inspirar

Você pode criar conta no Inspirar se: tem 13 anos ou mais, possui capacidade civil para celebrar contratos (ou tem autorização do responsável legal, no caso de menores entre 13 e 17 anos) e não foi previamente banido(a) por violação destes Termos.

Se você tem menos de 13 anos, a criação de conta não é permitida. Entre 13 e 17 anos, requer consentimento específico de pelo menos um dos pais ou responsável legal, conforme art. 14 da LGPD.

3. Sua conta — cadastro e responsabilidades

3.1 Criação de conta

Para usar o app, você fornecerá nome, e-mail válido e senha (criptografada). Pode também optar pelo login social com Google.

3.2 Responsabilidades

3.3 Uma conta por pessoa

Cada pessoa pode ter apenas uma conta ativa. Contas múltiplas, falsas ou criadas de forma automatizada (bots) podem ser suspensas.

4. Conduta esperada

O Inspirar é um espaço de fé, comunhão e respeito. Esperamos que cada usuário trate todos com respeito (mesmo nas diferenças), promova edificação mútua, compartilhe conteúdo alinhado com a proposta espiritual do app, denuncie abusos e respeite as regras de cada comunidade.

5. Conteúdo proibido

Você concorda em não publicar, compartilhar ou promover conteúdo que:

5.1 Viole direitos de terceiros

5.2 Seja prejudicial ou ilegal

5.3 Seja sexualmente inapropriado

5.4 Vise enganar ou prejudicar

5.5 Distorça a fé

Conteúdo que viole estas regras pode ser removido sem aviso prévio, e a conta envolvida pode ser advertida, suspensa ou banida.

6. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo do app — incluindo nome, logotipo, marca, design, código-fonte, devocionais autorais, lições, sons e ilustrações originais — é de propriedade da INSPIRAR SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA ou de seus licenciantes.

Você não pode, sem autorização expressa por escrito: copiar, reproduzir, modificar, redistribuir ou publicar conteúdo do Inspirar; fazer engenharia reversa, descompilar ou tentar extrair código-fonte; usar nossa marca para fins comerciais.

7. Conteúdo que você cria

A propriedade continua sendo sua. Você concede ao Inspirar uma licença não exclusiva, mundial, gratuita e revogável para hospedar, exibir, distribuir e adaptar o conteúdo dentro do app, com a única finalidade de operar a plataforma. Quando você excluir seu conteúdo, encerramos a licença sobre ele.

Orações no Mural são públicas a outros usuários. Se quer manter algo privado, não publique.

8. Comunidades

Qualquer usuário pode criar uma comunidade, sendo responsável por definir o tema, escolher se será pública ou privada, e moderar o conteúdo publicado por seus membros.

A equipe Inspirar pode, a qualquer tempo: remover comunidades que violem estas regras, trocar a administração de comunidades abandonadas, remover membros que violem os Termos e encerrar comunidades inativas há mais de 12 meses.

9. Sistema de denúncia e bloqueio

Como denunciar: em qualquer oração, comentário, post de comunidade ou perfil, toque no menu de três pontinhos e escolha "Denunciar". Selecione o motivo (spam, discurso de ódio, conteúdo sexual, violência, assédio, cópia indevida, distorção da fé cristã ou outro) e, se quiser, descreva mais detalhes.

Prazo de resposta (SLA):

Como bloquear: no mesmo menu, escolha "Bloquear usuário". O bloqueio é bidirecional — vocês param de ver conteúdo um do outro em todo o app (orações, comentários, comunidades). É silencioso (a pessoa não recebe notificação) e reversível em Perfil → Usuários bloqueados.

Denúncias falsas, repetitivas ou maliciosas podem resultar em advertência ou suspensão da conta de quem denuncia.

10. Suspensão e exclusão de contas

Quando uma denúncia procede, aplicamos uma das seguintes medidas, proporcional à gravidade e ao histórico do usuário:

MedidaQuando se aplicaEfeito
Conteúdo ocultadoViolação leve do conteúdo específicoO conteúdo é removido; a conta segue ativa
AdvertênciaPrimeira ocorrência sem gravidadeAviso formal por e-mail; conta segue ativa, mas registrada
Suspensão de 24 horasReincidência leve ou ofensa moderadaLogin bloqueado por 24h e usuário não posta nesse período
Suspensão de 7 diasReincidência moderada ou ofensa graveLogin bloqueado por 7 dias
Banimento permanenteConteúdo gravíssimo (ex.: sexual envolvendo menor) ou reincidência repetidaConta encerrada definitivamente; conteúdo público pode ser anonimizado

Notificação e defesa: sempre que uma medida disciplinar for aplicada, você é notificado(a) por e-mail. Você pode apresentar defesa enviando mensagem para [email protected] em até 15 dias a partir da notificação. Reanalisamos cada apelação caso a caso.

Encerramento voluntário: você pode excluir sua conta a qualquer momento em Configurações → Conta → Excluir conta, ou em Perfil → Excluir minha conta permanentemente. A exclusão é irreversível após 30 dias.

11. Funcionalidades premium (futuro)

Assinaturas serão processadas pelas lojas Apple/Google ou gateway certificado. O Inspirar não armazenará dados do seu cartão. Cancelamento a qualquer momento. Reembolsos seguirão a política da plataforma de cobrança e o art. 49 do CDC (7 dias de arrependimento).

12. Conteúdo de terceiros — isenção

Conteúdo gerado por usuários não reflete necessariamente a opinião do Inspirar. Embora moderemos a plataforma, não somos responsáveis por veracidade de conteúdo de usuários, promessas espirituais geradas por terceiros ou interações entre usuários (exceto quando violarem estes Termos).

13. Limitação de responsabilidade

O Inspirar é fornecido "no estado em que se encontra". Não garantimos disponibilidade ininterrupta. Em qualquer hipótese, a responsabilidade total fica limitada ao valor pago pelo usuário nos 12 meses anteriores ao evento (ou R$ 100,00 se o uso for gratuito). Esta limitação não afasta responsabilidade por dolo ou culpa grave nem direitos irrenunciáveis do CDC.

14. Lei aplicável e foro

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Foro: Comarca de Cuiabá/MT, com renúncia expressa a qualquer outro, ressalvado o foro do consumidor (art. 101, I, do CDC).

15. Disposições gerais

Estes Termos somados à Política de Privacidade constituem o acordo integral. A versão em PT-BR prevalece em caso de divergência. Se alguma cláusula for considerada inválida, as demais permanecem em vigor. Para mudanças relevantes, notificaremos com 15 dias de antecedência.

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